A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na busca por mudanças visando sempre a celeridade do licenciamento ambiental no município e entendendo que esse é um instrumento fundamental para o desenvolvimento ambiental, social e econômico, efetuou atualizações nos formulários.
Os novos procedimentos do licenciamento ambiental passaram por modernização dos processos ambientais para padronização das apresentações de informações técnicas e diminuição da morosidade processual, além de outras melhorias.
O Licenciamento Ambiental é uma autorização concedida exclusivamente pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras e/ou aquelas que têm possibilidade de gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos, em desconformidade com os padrões e os limites estabelecidos para garantir o equilíbrio e o conforto ambiental.
A Secretaria de Meio Ambiente de Domingos Martins está localizada na Rua Bernardino Monteiro, nº 48, centro de Campinho (ao lado da Prefeitura). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Outras informações: (27) 3268-3428.
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