Plano de Trabalho 

Plano de Mobilização Social

População auxilia na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

O município de Domingos Martins contará com dois planos para melhoria de qualidade de vida da população: o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O objetivo é auxiliar no direcionamento de ações de melhoria de serviços de água, esgoto, limpeza, drenagem e manejo de água da chuva, destinação e manejo de resíduos.

A construção dos documentos visa a assegurar resultados positivos para a sociedade, seja no que se refere aos indicadores de saúde (prevenção de doenças), ou aos de proteção ao meio ambiente, principalmente nas atividades de preservação de água e solo; sociais (com redução de desigualdades, com a universalização de atendimento), além da contribuição para ocupação urbana adequada e ordenada, contribuindo para a redução de risco de acidentes ambientais.  

Para gerenciamento e acompanhamento dos planos foram montados dois comitês: o Comitê Técnico Executivo (CTE) e o Comitê Consultivo.  O CTE é constituído por técnicos do executivo municipal e da sociedade civil organizada envolvida com a área de saneamento, é responsável por acompanhar o processo de elaboração dos Planos, propor critérios para escolha de prioridades e participar ativamente do processo de sensibilização e mobilização da sociedade civil (composição do comitê no fim da matéria).

Já o Consultivo é constituído por representantes dos prestadores de serviço da área de saneamento, representantes dos Conselhos Municipais cujas atribuições sejam relacionadas à área de saneamento, Câmara de Vereadores, Ministério Público, instituições de ensino superior, entidades de classe e sociedade civil envolvidas com o setor (membros podem ser conferidos abaixo) e é responsável por acompanhar a elaboração dos Planos e fornecer subsídios para as discussões e análises do CTE.

Fases do Plano 

O desenvolvimento do plano será realizado em etapas, sendo o Diagnóstico Técnico Participativo o primeiro deles. “Temos como finalidade identificar, qualificar e quantificar a realidade do saneamento básico do nosso município, abrangendo áreas urbanas e rurais. Vamos envolver a sociedade em todo o processo de elaboração do Plano e a etapa de diagnóstico também contemplará as opiniões dos moradores do município, com suas observações, vivências e conhecimentos acerca das temáticas de saneamento”, explicou o coordenador do CTE e engenheiro florestal da secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semma), George Venturim.

Para isso, foi realizada no dia 16 de junho, uma audiência pública para coleta de dados sobre a realidade de cada região do município. O encontro acontece no Auditório da Escola Mariano Ferreira de Nazareth. Após a coleta de dados com a comunidade, a equipe de Engenharia do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa) com apoio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (PPGES) da Ufes, responsáveis pela elaboração dos Planos Municipais concluem a etapa do diagnóstico. Com os dados, a equipe começará a formatar objetivos e metas a curto médio e longo prazos, com programas e projetos a serem desenvolvidos pelo município pelos próximos 20 anos.

Os planos são instrumentos exigidos pelas Leis Federais nº 11.445/2007 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.217/2010) e nº 12.305/2010 (regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404/2010) que instituíram, respectivamente, as Políticas Nacionais de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos.

Composição dos Comitês:

Comitê Técnico Executivo (CTE)

1 – (Coordenador do CTE) George Hilton Venturim – Engenheiro Florestal da Semma
2 – Thairine Klein – Gerente de Licenciamento da Semma
3 – Raoni Velten Celestino – Gerente de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SECPDE)
4 – Fernanda Travaglia Magnago – Arquiteta Urbanista da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Secobu)
5 – Frederico Almeida Saleme do Valle – Setor Empresarial da Construção Civil

Comitê Consultivo 
1 – Edson Guzzo de Souza – Representante da Câmara de Vereadores
2 – Alessandra Bosser Pope – Representante do Instituto Kaustsky
3 – Sérgio Luiz Trarbach – Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Consema)